5 Atos Normativos

Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (o Anexo II, constante do artigo 4º)
Altera a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º)
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (“caput” do artigo 2º)